Desde o início da União Europeia, tem havido um
conflito entre os defensores de dois ideais diferentes. Qual postura o
continente europeu deve adotar: a visão liberal-clássica ou visão
socialista?
Para se entender melhor as
motivações do Brexit, é importante estar familiarizado com essas duas
visões divergentes e essenciais, assim como as subsequentes tensões que vieram
à tona em decorrência delas.
A visão liberal-clássica
Os pais fundadores da União Europeia, Robert Schuman (França
[nascido em Luxemburgo]), Konrad Adenauer (Alemanha)
e Alcide de
Gasperi (Itália), todos católicos que falavam alemão, eram adeptos da
visão liberal-clássica para a Europa. Eles também eram
democratas-cristãos.
A visão liberal-clássica considera a liberdade
individual como sendo o mais importante valor cultural dos europeus e do
cristianismo. De acordo com essa visão, a função dos estados soberanos
europeus é proteger os direitos de propriedade e a economia de livre mercado em
uma Europa de fronteiras abertas, permitindo desta forma o livre comércio de
bens, serviços e idéias.
O Tratado de Roma,
assinado em 1957, foi a principal realização para a criação de uma Europa
baseada no liberalismo clássico. O tratado estabeleceu quatro liberdades
básicas: livre circulação de bens, livre oferta de serviços, livre movimentação
de capital financeiro e livre migração. O tratado também restaurou
direitos que haviam sido essenciais para a Europa durante a vigência do período
liberal-clássico no século XIX, mas que haviam sido abandonados durante a era
do nacionalismo e do socialismo. O tratado representou a rejeição da era
do socialismo, período esse que havia gerado conflitos entre as nações
européias, culminando em duas guerras mundiais.
A visão liberal-clássica visa à restauração das
liberdades do século XIX. A livre concorrência, sem barreiras à entrada
nos mercados, deveria prevalecer em um mercado comum europeu. De acordo
com essa visão, ninguém poderia proibir um cabeleireiro alemão de cortar
cabelos na Espanha, e ninguém poderia tributar um inglês que quisesse
transferir dinheiro de um banco alemão para um banco francês, ou que quisesse
investir no mercado de ações da Itália.
Ninguém poderia impedir, por meio de
regulamentações, que uma cervejeira francesa vendesse suas cervejas na
Alemanha. Nenhum governo poderia dar subsídios, algo que distorce e
corrompe o sistema de livre concorrência. Ninguém poderia impedir que um
dinamarquês fugisse de seu estado assistencialista e de sua alta carga
tributária e migrasse para um estado com uma carga tributária mais baixa, como
a Irlanda.
Para atingir esse ideal de cooperação pacífica e
prosperidade comercial, o único pré-requisito necessário seria a
liberdade. De acordo com essa visão, não haveria nenhuma necessidade de
se criar um super-estado europeu. Com efeito, a visão liberal-clássica é
completamente cética no que concerne a um estado central europeu; tal criação é
considerada prejudicial e perniciosa para as liberdades individuais.
Filosoficamente falando, muitos defensores dessa
visão são inspirados pelo catolicismo, e as fronteiras da comunidade europeia
são definidas pelo cristianismo.
De acordo com a doutrina social católica, o
princípio da subsidiariedade deveria prevalecer: os problemas
deveriam ser resolvidos no nível mais baixo e menos concentrado possível dos
arranjos. A única instituição centralizada europeia aceitável seria uma
Corte de Justiça Europeia, com suas atividades sendo restritas à resolução de
conflitos entre os estados-membros e à garantia das quatro liberdades básicas.
Do ponto de vista liberal-clássico, deveria haver
vários sistemas políticos concorrentes, como ocorreu na Europa durante
séculos. Desde a Idade Média até o século XIX, existiram sistemas
políticos muito diferentes, tais como as cidades independentes de Flandres
(região no noroeste da Europa, que inclui partes da Bélgica, França e Holanda),
da Alemanha e do norte da Itália. Havia reinados, como os da Bavária e da
Saxônia, e havia repúblicas, como a de Veneza.
A diversidade política era demonstrada de modo mais
explícito na fortemente descentralizada Alemanha. Sob essa cultura de
diversidade e pluralismo, a ciência e a indústria se desenvolveram e
prosperaram.[1]
A concorrência em todos os níveis é essencial para a
visão liberal-clássica. Ela gera uma congruência, uma vez que a qualidade
dos produtos, os preços dos fatores de produção e, principalmente, os salários
tendem a convergir. O capital vai para os locais onde os salários são
menores, o que provoca sua elevação; os trabalhadores, por outro lado, vão para
onde os salários são mais altos, o que faz com que essa maior oferta de
mão-de-obra os reduza. Os mercados oferecem soluções descentralizadas
para os problemas ambientais, baseando-se na propriedade privada. A
concorrência política assegura o mais importante valor europeu: a liberdade.
A concorrência tributária promove alíquotas de
impostos mais baixas, bem como a responsabilidade fiscal. As pessoas
"votam com seus pés", saindo dos países com carga tributária abusiva,
como fazem as empresas. Nações soberanas concorrendo entre si com
diferentes cargas tributárias são vistas como a melhor proteção contra a
tirania. A concorrência também se dá na questão das moedas.
Diferentes autoridades monetárias competem para oferecer a moeda de maior
qualidade. As autoridades que oferecem moedas mais estáveis exercem
pressão sobre as autoridades mais displicentes, e estas são obrigadas a se
adequar e seguir o exemplo daquelas.
A visão socialista
Em direta oposição à visão liberal-clássica tem-se a
visão socialista ou imperial da Europa, defendida por políticos como Jacques Delors e François
Mitterrand. Uma coalizão de interesses estatistas entre grupos
nacionalistas, socialistas e conservadores faz o que pode para promover e
avançar sua agenda. Tal coalizão sempre quis ver a União Europeia como um
império ou uma fortaleza: protecionista para quem está de fora e
intervencionista para quem está dentro.
Esses estatistas sonham com um estado centralizado e
controlado por tecnocratas eficientes — atributo este que todos os tecnocratas
estatistas imaginam ter.
Dentro desse ideal, o centro do Império deveria
governar toda a periferia. Haveria uma legislação comum e
centralizada. Os defensores da visão socialista para a Europa querem
erigir um megaestado europeu, reproduzindo as nações-estado em um nível
continental. Eles querem um estado assistencialista europeu que garanta a
redistribuição de riqueza, a regulamentação econômica e a harmonização das
legislações dentro da Europa.
A harmonização dos impostos e as regulamentações
sociais seriam executadas pelo mais alto escalão da burocracia. Se o imposto
sobre valor agregado estiver variando entre 15 e 25% dentro União
Europeia, os socialistas iriam harmonizá-lo em 25% para todos os países.
Tal harmonização das regulamentações sociais é do interesse dos mais
protegidos, mais ricos e mais produtivos trabalhadores, que podem
"arcar" com os custos dessas regulamentações — ao passo que seus
concorrentes não podem. Por exemplo, se as políticas sociais alemãs
fossem aplicadas aos poloneses, estes teriam grandes problemas para concorrer
com aqueles.
A intenção desse ideal socialista é conceder cada
vez mais poderes para o estado central — isto é, para Bruxelas. A visão
socialista para a Europa é a ideal para a classe política, para os burocratas,
para os grupos de interesse que fazem lobby, e para os setores protegidos e subsidiados
que querem criar um poderoso estado central visando ao seu próprio
enriquecimento.
Partidários dessa visão apresentam um megaestado
europeu como uma necessidade, e consideram sua total implementação apenas uma
questão de tempo.
Ao longo desse caminho socialista, o estado central
europeu iria se tornar um dia tão poderoso, que os estados soberanos passariam
a lhe prestar total subserviência. (Pudemos ver os primeiros
indicadores de tal subserviência no caso da Grécia.
A Grécia se comporta hoje como um protetorado de Bruxelas, que diz ao governo
grego como ele deve lidar com seus problemas).
A visão socialista não fornece nenhuma limitação
geográfica explícita para o estado europeu — ao contrário da visão
liberal-clássica inspirada no catolicismo. A concorrência política é
vista como um obstáculo para o estado central, o qual, no ideário socialista,
deve sair completamente de qualquer controle por parte do público. Nesse sentido,
o estado central, na visão socialista, se torna cada vez menos democrático à
medida que o poder vai sendo deslocado para burocratas e tecnocratas.
(Um bom exemplo disso é a Comissão Europeia, o corpo
executivo da União Europeia. Os membros da comissão não são eleitos, mas
sim designados pelos governos dos estados-membros. E o próprio Parlamento Europeu é totalmente
impotente para impedir ou revogar os atos da Comissão Europeia.)
Historicamente, os precedentes para esse velho plano
socialista de criar um estado central controlador na Europa foram estabelecidos
por Carlos Magno, Napoleão, Stalin e Hitler. A diferença, entretanto, é
que dessa vez nenhum meio militar seria necessário. A mera coerção do
poder estatal seria a mola propulsora para a criação de um poderoso estado
central europeu.
De um ponto de vista tático, situações específicas
de crise seriam utilizadas pelos partidários da visão socialista para criar
novas instituições (tais como o Banco Central Europeu (BCE), ou, possivelmente,
um Ministério Europeu das Finanças), bem como para ampliar os poderes das
atuais instituições, como a Comissão Europeia e o próprio BCE.
A visão liberal-clássica e a visão socialista para a
Europa são irreconciliáveis. Com efeito, o aumento no poder de um estado
central — como proposto pela visão socialista — implica uma redução das
quatro liberdade básicas (livre circulação de bens, livre oferta de serviços,
livre movimentação de capital financeiro e livre migração) e certamente
liberdades civis cada vez menores.
A história de uma batalha entre duas
visões
Essas duas visões têm
travado batalhas entre si desde os anos 1950. No início, o projeto das
Comunidades Europeias era mais fiel à visão liberal-clássica.
As Comunidades Europeias eram formadas pela Comunidade
Europeia do Carvão e do Aço, que criava um mercado comum para carvão e aço;
pela Comunidade
Econômica Europeia, que promovia a integração econômica; e pela Comunidade
Europeia da Energia Atômica, que criava um mercado especial para energia
nuclear, fazendo sua distribuição pela Comunidade.
A Comunidade Europeia era composta por estados
soberanos e assegurava as quatro liberdades básicas. Do ponto de vista do
liberalismo clássico, um dos principais defeitos de nascença do projeto eram os
subsídios e as intervenções da política agrícola. Da mesma forma, desde
seu nascimento, o único poder legislativo pertencia à Comissão Europeia.
Assim, uma vez que a Comissão fizesse uma proposta legislativa, o Conselho da
União Europeia poderia sozinho, ou em conjunto com o Parlamento Europeu,
aprovar a proposta.
Esse arranjo já continha em si as sementes da
centralização. Consequentemente, o arranjo institucional, desde seu
início, havia sido projetado para acomodar a centralização e o controle sobre
as opiniões minoritárias, uma vez que a unanimidade não era necessária para
todas as decisões, e as áreas em que a regra da unanimidade se fazia necessária
foram sendo reduzidas ao longo dos anos.
O modelo liberal-clássico é defendido
tradicionalmente pelos democratas-cristãos e por países como Holanda, Alemanha
e Reino Unido. Porém, os social-democratas e socialistas, normalmente
liderados pelo governo francês, defendem a versão imperialista da Europa.
Com efeito, em decorrência de sua rápida queda em 1940, dos anos da ocupação
nazista, de seus fracassos na Indochina, e da perda de suas colônias africanas,
a classe dominante francesa utilizou a Comunidade Europeia para readquirir sua influência
e seu orgulho, e para se recuperar da perda de seu império.[2]
Com o passar dos anos, houve uma lenta porém
contínua tendência rumo ao ideal socialista: os países-membros foram sendo
obrigados a direcionar cada vez mais dinheiro de impostos de seus cidadãos para custear os orçamentos
cada vez maiores da União Europeia; houve uma crescente perda de autonomia nacional, com sua transferência praticamente integral para Bruxelas; e, após a crise financeira de 2008, adotou-se uma nova política regional que
efetivamente redistribui riquezas por toda a Europa.
Tudo isso culminou na situação atual.
Só o Reino Unido, em termos líquidos, paga 136
milhões de libras por semana para a União Europeia. Por
outro lado, a Grécia há muito tempo não
contribui nada para o orçamento da UE, dado que a Alemanha cobre
indiretamente suas contribuições por meio de empréstimos que a UE faz para a
Grécia.
Inúmeras regulamentações econômicas e "harmonizações
burocráticas e tributárias" ajudaram a empurrar ainda mais o arranjo para essa
direção socialista. As políticas
intervencionistas e centralizadoras da União Europeia criaram uma sombria situação
econômica e financeira para seus países-membros: desemprego em massa, finanças públicas
descontroladas, e perspectivas de crescimento desanimadoras.
Tudo isso insuflou os desejos separatistas da população
do Reino Unido. A imposição da União Europeia
para que o país aceitasse imigrantes muçulmanos após o conflito na Síria foi a
gota d'água.
A
integração forçada
Com a recente enxurrada de refugiados e imigrantes
entrando na Europa, a pressão dos cidadãos britânicos sobre para a saída aumentou.
Os burocratas de UE propuseram espalhar os imigrantes por vários países da
Europa de acordo com um plano de re-assentamento pré-definido.
Naturalmente, os britânicos não gostaram da ideia, pois, além das questões que
envolvem a segurança nacional, os novos imigrantes geram uma pressão adicional
sobre o estado assistencialista britânico.
E, mesmo que absolutamente nenhum imigrante fosse
realocado para o Reino Unido, os britânicos ainda assim teriam de financiar ao
menos parcialmente o re-assentamento dos imigrantes no resto da Europa por meio
dos impostos que pagam para sustentar a União Europeia.
Mas essa questão da imigração é mais antiga. Foi só agora que o caldo entornou de vez, mas
os conflitos gerados são antigos. Não apenas o influxo de imigrantes afetou o
mercado de trabalho para os trabalhadores britânicos menos qualificados (insuflando
os argumentos nacionalistas e protecionistas), como também afetou a cultura britânica,
até mesmo o idioma. Já em 2009, o inglês
não era o primeiro idioma de mais de meio milhão de estudantes nas escolas
primárias da Grã-Bretanha. Isso mexeu
com os brios de uma parte da população.
Por toda a Europa, a onda de imigração muçulmana em
massa é frequentemente apresentada pelos políticos e intelectuais progressistas
como sendo um grande salto para a frente, tornando a Europa uma sociedade mais
multicultural (conceito esse que sempre foi promovido por essas pessoas como
sendo o ideal).
No entanto, essa insistente ideia do "multiculturalismo"
(uma versão do "marxismo
cultural") pouco ou quase nada tinha a ver com diversidade ou interações culturais
positivas, como se propagandeava. Em sua
essência, políticas de integração forçada, ao criarem inevitáveis conflitos,
abrem espaço para os governos intervirem mais amplamente na sociedade sob o
pretexto de estar agindo como o protetor daquelas "minorias discriminadas", as
quais vão se tornando cada vez mais dependentes do estado.
Políticos adoram esse arranjo, pois ele lhes confere
mais poderes discricionários e mais argumentos para se criar novos programas de
redistribuição de renda. A divisão social,
as tensões e as discordâncias inevitavelmente geradas por esse arranjo criam um
terreno fértil para mais restrições sobre as liberdades pessoais e a autonomia
do indivíduo.
O Brexit
Os defensores da saída da União Europeia argumentaram
que o Reino Unido havia perdido sua soberania e sua autonomia para tomar decisões
— pois estas haviam sido transferidas para Bruxelas —, e estava pagando um
alto preço, tanto político quanto econômico, para fazer parte da UE.
A crise da imigração e a incapacidade de se adotar políticas
nacionais autônomas para lidar com ela foi apenas mais uma manifestação dessa
excessiva centralização de poderes em Bruxelas.
Em tese, com sua saída, a população do Reino Unido não
mais terá de dar satisfações a uma entidade superior localizada em outro país, vista
como intrusiva. Tampouco sua população poderá
ser tolhida por essa entidade estrangeira.
Os indivíduos poderão agora usufruir uma maior autonomia, podendo, agora
localmente, resolver os problemas que são do interesse do povo britânico, e não
da conveniência de burocratas em Bruxelas.
O fato é que o atual conceito de estado-nação é
contrário à ideia de liberdade individual.
Não há como ele ser reconciliado com a ideia de liberdade
individual. E a situação fica ainda pior
quando estados-nações começam a criar uniões, tentando unificar seus poderes em
uma única estrutura burocrática — como a União Europeia.
Com a saída do Reino Unido da União Europeia, os britânicos
têm em mãos uma oportunidade de frustrar o rolo compressor de Bruxelas, pelo
menos por algum tempo, e decidirem com mais autonomia sobre o que realmente
querem. No fundo, tudo se resume a esse
pergunta: "quem deve decidir por nós?"
É verdade que os libertários não deveriam se
preocupar com o conceito político "soberania
nacional". Governos, em qualquer nível, não
são regentes soberanos e jamais deveriam ser considerados dignos de determinar
o curso de nossas vidas. No entanto, também
é verdade que, quanto mais enfraquecido o elo entre o indivíduo e o corpo
político que pretende lhe governar, maior a autonomia e o poder desse indivíduo.
Em última instância, o Brexit não foi um referendo
sobre livre comércio, imigração, ou regras burocráticas impostas pelo
(pavoroso) Parlamento Europeu e pela (pavorosa) Comissão Europeia. Foi, isso sim, um referendo sobre uma maior
autonomia individual e sobre um menor poder a entidades políticas globalistas.
Libertários deveriam ver a descentralização e a redução
do poder estatal como sempre sendo algo positivo, independentemente de quais
sejam as motivações por trás de tais movimentos. Reduzir o tamanho, o escopo e o poder de domínio
de qualquer estado (ou de qualquer união de estados) é decididamente algo saudável
para a liberdade.
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Leia
também:
O Reino Unido e sua
eventual saída da União Europeia - quais as implicações?
Na questão do "Brexit",
tanto os defensores da "saída" quanto os da "permanência" deveriam relaxar
A Grã-Bretanha e sua saída
da União Europeia
[1] Roland
Vaubel, "The Role of
Competition in the Rise of Baroque and Renaissance Music," Journal of
Cultural Economics 25 (2005): pp. 277-97, argumenta que o surgimento da música
barroca e renascentista na Alemanha e na Itália resultou da descentralização desses
países e da subsequente concorrência entre eles
[2] Larsson, Hans Albin. 2004.
"National Policy in Disguise: A Historical Interpretation of the
EMU.", p. 162. Como escreve Larsson: "A arena na
qual a França buscou ressuscitar sua honra e influência internacional foi a
Europa Ocidental. Como principal país da Comunidade Econômica Europeia, a
França recuperou influência e, com isso, recompensou a perda de seu império — e
tudo isso dentro de uma área onde a França, tradicionalmente e de diversas
maneiras, sempre procurou ter domínio e influência".
Já em 1950, o premiê francês René Pleven, propôs criar
um Exército Europeu como parte da Comunidade de Defesa Europeia (sob a
liderança da França). Ainda que o plano tenha fracassado, ele fornece
evidências de que, desde o início, os políticos franceses pressionaram pela
centralização e pela visão imperial da Europa. Uma exceção foi o
presidente Charles de Gaulle, que se opunha a um estado europeu
supranacional. Durante a "crise
da cadeira vazia", em junho de 1965, a França abandonou seu assento no
Conselho dos Ministros por seis meses em protesto contra um ataque à sua
soberania. A Comissão havia pressionado por uma centralização do
poder. Entretanto, de Gaulle também estava tentando melhorar a posição e
liderança da França nas negociações acerca da Política Comum Agrícola. A
Comissão havia proposto a criação de uma decisão por maioria de votos nesse
quesito. Os agricultores franceses eram os principais beneficiários dos
subsídios, ao passo que a Alemanha era a principal contribuinte. A
decisão por maioria de votos poderia ter privado os agricultores franceses de
seus privilégios.