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Conservadores podem ser libertários?
por Gerard Casey, domingo, 22 de maio de 2011

Uma avassaladora discriminação em prol de costumes antigos e atuais sempre foi, e provavelmente continuará sendo por muito tempo, uma das mais proeminentes características da humanidade.  Não importa o quão totalmente inconsistentes com o atual estado da sociedade, não importa o quão completamente insensatas, tanto em princípio quanto na prática, não importa o quão eminentemente absurdas, sob cada aspecto, tais instituições ou costumes sejam, ainda assim, caso elas possuam o semblante da moda ou da antiguidade, caso elas tenham sido abraças e transmitidas por nossos antepassados, seus gritantes defeitos, inconsistências e puerilidades são tão completamente escondidos pela radiante auréola sobre elas colocada por uma veneração cega, que é praticamente impossível abrir os deslumbrados e ofuscados olhos do mundo e fazer com que haja uma visão imparcial a respeito delas. (Herbert Spencer,The Proper Sphere of Government)

Como atesta essa citação, muitas pessoas, talvez a maioria, possuem uma profundamente enraizada predisposição a manter as coisas como elas estão.  Para cada pessoa ávida por mudanças, existem 99 que instintivamente as rejeitam.  Essa inata resistência a mudanças encontra sua expressão na filosofia política chamada conservadorismo.

Contrariamente aos conservadores, a postura dos libertários em relação a mudanças não é derivável de seu nome.  Embora a expressão libertários denote o alto apreço pela liberdade que esse grupo possui, ser pró-liberdade não necessariamente significa adotar uma atitude especificamente contrária ao status quo -- a menos, é claro, que o status quo esteja limitando ou impedindo a liberdade humana.  Seriam essas filosofias políticas intrinsecamente opostas uma à outra, ou seria possível ser conservador e libertário ao mesmo tempo?

Russell Kirk acredita que, exceto o ódio em comum que ambos nutrem pelo coletivismo e pelos governos que vão além de sua competência, conservadores e libertários têm pouco ou não têm nada em comum.  O problema com os libertários, segundo Kirk, é sua "fanática fixação... com a noção de liberdade pessoal como sendo o fim de toda a ordem social civil; com efeito, de toda a existência humana."  Sua preocupação patológica com a liberdade os leva a adotar uma atitude de tolerância para com todos os tipos de visões e opiniões, uma tolerância que leva, no final, à sua própria condenação!  Na visão de Kirk, "É uma completa loucura tolerar todas as variedades de opiniões, em todos os tópicos, por pura devoção a uma 'liberdade' abstrata", pois "a opinião cedo ou tarde acaba se materializando em ação, e os fanáticos que nós toleramos não irão nos tolerar quando tiverem o poder."

O que os libertários temem acima de tudo, ao que parece, é obediência aos ditames do poder estabelecido.  Eles são intolerantes a qualquer autoridade; e, em termos morais, tal intolerância pode levar à perversidade.  No final das contas, "não existe nenhum abismo separando o libertarianismo da libertinagem".  E, como se não bastasse, os libertários também sofrem de um tipo de loucura metafísica, dado que, não obstante suas doutrinas serem repetidamente rejeitadas tanto lógica quanto praticamente, eles ainda assim insistem em propugná-las.  Se a estupidez consiste em insistir no impraticável, como uma mosca batendo reiteradamente sua cabeça na vidraça, então os libertários devem ser incrivelmente estúpidos.

Os libertários são necessariamente utilitaristas?  O libertarianismo põe em risco a liberdade humana?  Os libertários menosprezam ou depreciam todos os valores humanos exceto a liberdade?  Eles rejeitam todos os tipos de governo e advogam o caos?  Os libertários esvaziam o mundo não apenas do amor e da amizade, mas também da responsabilidade, da disciplina e do sacrifício? 

Um insensível e nada simpático crítico do conservadorismo poderia devolver esse elogio de Kirk afirmando que o conservadorismo tem seus próprios débitos a serem respondidos.  Uma descrição crua do conservadorismo poderia ser a de que ele se resume, com efeito, a uma arraigada política de resistir a mudanças de qualquer tipo ou descrição.  Se essa resistência a mudanças for algo mais do que a expressão prática da reação, ela deve se basear em uma afirmação normativa -- explícita ou implícita -- de que a maneira como as coisas estão agora é ótima.  Com efeito, tal resistência deve estar comprometida com a afirmação de que, não apenas a maneira como as coisas estão é ótima, como também elas estão em seu melhor -- pois, se elas não estivessem em seu melhor, por que resistir a mudanças do ruim para o bom, do bom para o melhor, e do melhor par o ótimo, e do ótimo para o perfeito?

A absurdidade autoevidente dessa postura indica sua fundamental irracionalidade.  A maneira como as coisas estão hoje é manifestamente diferente de como elas sempre foram.  Da mesma forma, daqui a cem anos as coisas estarão diferentes de uma maneira que hoje é inimaginável.  Uma política de "nenhuma mudança" consignaria um conservador não apenas à alegação normativa de que as coisas como estão hoje são ótimas, como também à alegação absurda de que a maneira como elas estão hoje é perfeita -- ao menos até amanhã.  

Você deve se lembrar que no filme A Vida de Brian, do Monty Python, quando os membros da Frente dos Povos da Judéia (não confundir com as facções rivais Frente dos Povos Judeus e Frente Popular da Judéia) estão conspirando para sequestrar a esposa de Pôncio Pilatos, é feita a pergunta: o que os romanos já fizeram por nós?  A resposta é: nada -- bem, nada exceto saneamento, medicina, educação, irrigação, saúde pública, estradas, sistema de águas, casas de banho públicas e ordem pública.

O conservador fundamentalista tem de acreditar -- como o herói Cândido, de Voltaire -- que tudo atualmente está em seu melhor estado e que ele vive no melhor possível dos mundos -- até que, obviamente, as coisas melhorem.  Ted Honderich observa que "se o conservadorismo fosse, em sua forma básica, uma defesa do rotineiro... teríamos um mistério em nossas mãos, o mistério de entender como uma idiotice extraordinária conseguiu se tornar uma ampla tradição política".

Com efeito, conservadores não se opõem a mudanças, mas apenas a certos tipos de mudança.  Uma maneira de tentar capturar a essência da abordagem conservadora com relação a mudanças foi fornecida pelo filósofo contemporâneo Roger Scruton, que observa que o desejo de conservar "é compatível com todo o tipo de mudança, contanto que a mudança também represente uma continuidade."  Mudanças contínuas, de acordo com Scruton, são boas; mudanças descontínuas são ruins.

Novamente, esse critério parece implausível.  Se algo é realmente ruim, sua continuação certamente não é melhor do que sua terminação.  Por exemplo, quando a injustiça da escravidão, a injustiça mais básica de todas, finalmente penetrou a consciência do mundo civilizado, havia apenas uma coisa a ser feita: aboli-la imediatamente.  Tal abolição foi algo radicalmente descontínuo em relação ao que vinha ocorrendo até então -- com efeito, foi algo radicalmente descontínuo em relação a toda história humana desde seus registros mais primitivos.  Porém, quem argumentaria que essa mudança não foi para melhor?  Qual conservador está preparado para defender a perpetuação da escravidão simplesmente para evitar o desconforto da descontinuidade?

Ao enfocarem a tradição, os conservadores tocam em algo importante que, no entanto, pode não ter bem a importância que eles atribuem.  É verdade que grande parte do que nós somos é algo que simplesmente nos foi dado, não sendo uma questão de escolha.  A família a que pertencemos, a nação que concebemos como nossa, o idioma que falamos, o modo como falamos, várias de nossas ideias -- todas essas coisas são partes importantes, talvez constitutivas, do que nós somos; partes de nossa própria identidade, por assim dizer, e ainda assim não são uma questão de escolha.

Isso nos traz à lembrança o herói da ópera de W. S. Gilbert, H.M.S. Pinafore, que se orgulha de ser um inglês.  Embora, como declara o contramestre do navio, "ele pudesse ter sido um russo, um francês, um turco, um prussiano ou talvez um italiano", ele continua sendo um inglês "não obstante todas as tentações de pertencer a outras nações."  Mesmo que um indivíduo troque sua sujeição política e obtenha um novo passaporte, dificilmente é possível deixar de ser, de algum modo fundamental, um membro do país em que se nasceu.

Um ponto fundamental de tensão entre conservadores e libertários é exatamente essa questão da coerção.  Porém, se for aceito que um indivíduo não deve ser coagido a seguir costumes e manter as tradições, então passa a haver vários pontos em comum entre conservadores e libertários.  Rothbard, para citar o exemplo de um libertário, aderia alegremente a vários aspectos do pensamento conservador.  Em um de seus últimos ensaios, ele fez um apelo a seus companheiros libertários, advertindo que os libertários frequentemente, porém erroneamente, assumem "que os indivíduos estão ligados uns aos outros somente pelos vínculos das trocas de mercado", esquecendo que "todo mundo necessariamente nasceu em uma família" e "cada indivíduo nasceu em uma ou em várias comunidades entrecruzadas, as quais normalmente incluem um grupo étnico, com valores específicos, culturas específicas, crenças religiosas e tradições próprias."  Entretanto, embora seja um componente parcial de nossas identidades, a tradição possui, na melhor das hipóteses, uma função heurística, pois, não importa por quanto tempo algo tenha sido feito, com qual intensidade e quantas vezes, perguntas sempre poderão ser feitas: Isso é o certo? Isso é bom? Isso é o melhor? E essas perguntas derrubam quaisquer pretensões normativas supremas que a tradição queira ter.

Equívocos podem surgir da incapacidade de reconhecer que o libertarianismo possui um escopo ético severamente limitado.  O libertarianismo não se propõe a ser, e não é, um sistema ético completo; ele impõe, na realidade, uma limitação abrangente sobre qualquer sistema ético.  O libertarianismo não sugere que todos os modos de conduta são igualmente valiosos ou possuem méritos iguais.  É perfeitamente possível que existam indivíduos que se considerem libertários e que pensem assim, porém tal visão -- não obstante a afirmação de Kirk de que a liberdade descamba em um redemoinho de libertinagem -- não é uma necessária consequência do libertarianismo como tal.

Um libertário pode escolher ser um libertino, mas não há nada no libertarianismo que o force a ser um. Tibor Machan pergunta: "A libertinagem está implícita na defesa da liberdade como o mais elevado princípio político?", e ele próprio responde, "Não -- o libertarianismo apenas proíbe a repressão coerciva de conduta indecente, mas não a sua vigorosa crítica, oposição, boicote ou repreensão feitas de maneira pacífica."

Conservadores estão comprometidos com a centralidade e a prioridade da noção de ordem.  Embora o princípio da ordem se manifeste, em grande parte, essencialmente em pequenas sociedades, como nas famílias ou nas comunidades locais, ele culmina no estado, que, do ponto de vista conservador, é o garantidor das condições que permitem que as comunidades que o constituem prosperem.  Libertários, por outro lado, são algumas vezes retratados como se considerassem a desordem social algo desejável.

Nada pode estar mais longe da verdade.  Embora possa haver indivíduos libertários que, bizarramente, creiam que um ambiente desordenado e hobbesiano seja um objetivo a ser ardorosamente perseguido, a maioria dos libertários, tanto quanto os conservadores, desejam viver em uma sociedade ordeira.  A diferença entre conservadores e libertários não está em decidir se a ordem é algo desejável; a diferença está em que tipo de ordem é desejável e de onde deve ela deve provir.  Para o libertário, a verdadeira ordem emana intrinsecamente da livre interação entre indivíduos e entre grupos de indivíduos; ela não descende extrinsecamente lá de cima.

É algo evidente que conservadores e libertários atribuem diferentes prioridades à liberdade.  Nisbet alega que, para os libertários, "a liberdade individual, em praticamente todos os âmbitos concebíveis, é o mais elevado de todos os valores sociais" e isso ocorre "independentemente de quais formas e níveis de degradação moral, estética e espiritual venham a ocorrer como conseqüência inesperada de tal liberdade."

Muito pelo contrário, eu deveria dizer que, para os libertários, a liberdade é o mais baixo dos valores sociais, mais baixo no sentido de ser o mais fundamental, uma condição sine qua non para que a ação de um ser humano seja suscetível a qualquer forma de avaliação moral.  A liberdade humana pode ser utilizada para todos os tipos de ação, direcionada para todos os tipos de propósitos, os quais serão então suscetíveis a avaliações morais.  Porém, a menos que a ação humana seja livre de coerção, a avaliação moral é intrinsecamente impossível.

Libertários valorizam a liberdade como o fundamento básico sem o qual toda a ação humana moralmente significante é simplesmente impossível; porém, embora o libertarianismo como tal nada tenha a dizer além de sua defesa intransigente da liberdade individual, isso de maneira alguma é o mesmo que pensar que os libertários, ao viverem suas vidas, não estão preocupados com nada além da liberdade.  Isso seria tão absurdo quanto pensar que um indivíduo que insista em afirmar a absoluta necessidade da água para a sobrevivência humana deva ser obrigado a afirmar que a água é a única coisa necessária para uma dieta rica e interessante. 

Como que para contradizer Nisbet, Murray Rothbard, de cujas credenciais libertárias ninguém pode duvidar, observou que "Somente um imbecil poderia afirmar que a liberdade é o mais elevado, ou mesmo o único, princípio ou fim da vida", e concordou com máxima de Lord Acton: "A liberdade é o mais elevado fim político, e não o mais elevado fim do homem per se."

Até aqui, argumentei que conservadorismo e libertarianismo não são necessariamente opostos um ao outro.  Com efeito, muitas pessoas à esquerda do espectro político acreditam que conservadorismo e libertarianismo são, na realidade, coisas idênticas, e até mesmo alguns conservadores tendem a pensar que os libertários são seus aliados naturais.  Porém, isso não é necessariamente verdade.  Embora em algumas questões haja de fato coincidências entre as duas escolas de pensamento, principalmente nas áreas de comércio, empreendedorismo e economia, em outras áreas o conservadorismo e o libertarianismo se divergem acentuadamente.

O libertarianismo tem um e apenas um princípio básico -- que todos devem ser livres para fazer o que quiserem, desde que suas atitudes não agridam terceiros.  Esse princípio é, inicialmente, ao mesmo tempo simples e atraente; o que realmente não é tão simples ou atraente (pelo menos para os conservadores) são suas consequências.  Quando conservadores percebem quais são essas consequências, eles tendem a ter dúvidas quanto a esse princípio.

H.L. Mencken dizia que a liberdade era uma bebida excessivamente forte para muitas pessoas, e que o que elas realmente queriam era segurança.  O que tende a dividir conservadores de libertários é a incapacidade -- ou relutância -- dos conservadores de reconhecer que tolerância não é o equivalente a aprovação.  Deveria ser óbvio (mas aparentemente não é) que tolerar algo não é o mesmo que endossar esse algo.  Se a tolerância requeresse aprovação, então a tolerância não seria uma virtude.  Que valor há em se estar preparado para tolerar apenas aquelas coisas que você aprova?

O libertário pode adotar qualquer atitude moral em relação a várias questões -- drogas, prostituição etc. --, porém a única questão para ele, na condição de libertário, não é determinar se tais atividades devem ser louvadas ou se são adequadas como um todo, mas sim se, ao praticar tais atividades, um indivíduo está infringindo a liberdade de outro.  Se a resposta a essa questão for não, então tal atividade não pode ser coercivamente proibida, por mais moralmente reprovável que ela seja.

É claro que, em uma sociedade erigida sobre princípios libertários, um indivíduo tem o direito de autorizar ou de se recusar a autorizar qualquer tipo de comportamento dentro de sua propriedade; todos têm esse direito.  Donde se segue, portanto, que em tal sociedade um indivíduo estaria perfeitamente dentro do seu direito (por mais inconveniente que seja fazer isso) de proibir determinados tipos de comportamento dos quais ele moralmente discorde dentro de sua propriedade, assim como qualquer pessoa tem o direito de exigir que um visitante saia de sua casa caso seu comportamento se torne inaceitável, ou por qualquer outro motivo, inclusive motivo nenhum.  Tal direito existe tanto para uma propriedade que pertença a uma pessoa quanto para uma propriedade que pertença a um grande grupo de pessoas.  É por meio destas medidas, portanto, que princípios conservadores podem progredir em uma sociedade libertária.

Portanto, seriam o conservadorismo e o libertarianismo moralmente opostos um ao outro, ou seria possível ser conservador e libertário ao mesmo tempo?  A resposta a essa pergunta, assim como a resposta para várias outras perguntas, é: depende.  Depende principalmente da posição por onde se começa.

Como já vimos, o conservadorismo baseia-se na disposição de se resistir a mudanças rápidas e fundamentais, e de aceitar apenas aquelas mudanças que são, por assim dizer, reformativas e orgânicas.  O conservador valoriza a ordem e a virtude acima de tudo, ao passo que a liberdade é apenas um valor dentre vários outros, não sendo de modo algum proeminente.  O libertário, em contraste, vê a liberdade como sendo a fundamental e necessária pré-condição para uma vida verdadeiramente humana.  A liberdade não é o único valor -- o libertário reconhece o amor, a amizade, o altruísmo, a coragem, a caridade --, porém nenhum dos outros valores pode existir a menos que sejamos livres.  É verdade que alguns tipos de simulacros comportamentais dessas virtudes podem ser produzidos por meio da coerção, da regulação e da força, porém eles seriam meros cadáveres repugnantes, destituídos de qualquer resquício de vida real.

Se um indivíduo escolhe sua ideologia partindo de uma posição conservadora, apegando-se a valores conservadores, ele sempre estará disposto a sacrificar a liberdade em nome de outros valores mais importantes.  Ele poderá ser, na melhor das hipóteses, um libertário durante as épocas de sol, mas não durante tempestades e tormentas.  Por outro lado, se um indivíduo começa partindo de uma posição libertária, ele pode adotar e adaptar valores conservadores de modo a incrementar e concretizar seu comprometimento com a liberdade, contanto que, ao fazer isso, ele não faça concessões quanto ao seu compromisso primordial para com a liberdade.

Se um indivíduo começa adotando uma posição conservadora, é improvável que ele venha a se tornar um libertário ou que venha a apoiar o libertarianismo, a menos que ele passe por uma conversão político-filosófica.  Por outro lado, se um indivíduo começa adotando uma posição libertária, ele pode aceitar -- sem necessariamente ser obrigado -- o valor heurístico da tradição e a antecedente (porém refutável) normatividade dos costumes e hábitos.

Tentei mostrar aqui que o libertarianismo não é necessariamente redutível à libertinagem.  Uma maneira relativamente segura de impedir sua desintegração na libertinagem é adotando os valores culturais centrais do conservadorismo, e isso os libertários são livres para fazer.  O conservadorismo, por outro lado, estará sempre à mercê das perguntas: Qual tradição?  Quais costumes?  Quais hábitos?  Caso ele desenvolva uma resposta racional, proba e baseada em princípios para essas perguntas, então ele deixou de ser radicalmente conservador, e começou a se mover em uma direção que, creio eu, fará com que advogue a liberdade como sendo a condição sine que non de todas as virtudes, transmutando assim o conservadorismo em uma forma de libertarianismo.