Matéria do Instituto MilleniumDe
um lado as demandas dos empresários, do outro as incontáveis promessas da
equipe econômica da presidente Dilma Rousseff. Esse foi o tom do encontro entre
a presidente e o grupo de 29 grandes empresários brasileiros, realizado na
última semana, no Palácio do Planalto.
Entre
as promessas do ministro da Fazenda, Guido Mantega, estão: a manutenção das
medidas para impedir a valorização do real frente ao dólar, a desoneração dos
impostos e das folhas de pagamentos, a redução das taxas de juros e das tarifas
de energia e o aumento dos investimentos em infraestrutura.
Apesar
de reconhecer a necessidade de se conter a valorização do real, o especialista
do Instituto Millenium e presidente do Instituto Mises Brasil, Helio Beltrão,
não acha que a questão do câmbio seja o principal problema da economia
brasileira. "O mais importante é desonerar a economia e tirar a intrusão
enorme e crescente do Estado, para deixar o empresário empreender. Como a Dilma
quer que se aumente a taxa de investimentos, se o Brasil continua a ser uma
ilha de iniciativa cercada de governo por todos os lados?"
Protecionismo
O
especialista chamou a atenção para a diferença entre o discurso do governo e a
realidade, em relação ao protecionismo. "Aparentemente, a Dilma não vai
pelo lado do protecionismo, que é o pior lado de todos. Mas sabemos que a
Receita Federal já esta fazendo isso de uma forma indireta, segurando registros
no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), para impedir o aumento
das importações."
Tributação
Beltrão
tem uma postura cética ao plano de desoneração de tributos do governo. "No
discurso, a Dilma tem demonstrado um comprometimento em dar melhores condições
para os empresários. Ela tem um plano que parece ser liberal e que promove a
eficiência da economia. Agora, não acredito que ela vá reduzir efetivamente os
impostos. Essa tal desoneração parece ser para inglês ver. Mas se o inglês, o
americano e os empresários brasileiros não virem de fato essa desoneração não
vai acontecer o investimento que a Dilma pretende."
Em
contrapartida aos pedidos dos empresários, o governo cobrou mais investimentos
e maior empenho da iniciativa privada no Congresso. Beltrão explica que os
empresários só investirão se enxergarem a possibilidade de retorno. "Mesmo
com toda essa intrusão governamental, o Brasil tem um certo nível de
investimentos, porque, mal ou bem, você tem um mercado consumidor bastante
grande e empresários bastante talentosos. Mas, com todos esses impostos e com
essa burocracia fica muito complicado, principalmente para o empresário de
porte médio e pequeno investir. "
O
especialista alertou para o risco da formação de um arranjo entre o governo e
os empresários, prejudicando os consumidores. "É possível que haja um
conluio, em uma situação em que o Estado e os empresários ganhem, e o
consumidor e contribuinte percam."
Para
Beltrão, o fim da guerra fiscal, proposto pelo governo, representa um grande
perigo para os estados brasileiros. "A unificação de alíquotas e a
eliminação dos descontos dados pelos governos é extremamente negativa. Como a
maior parte da infraestrutura está em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, os
outros estados ficarão sem armas para poder competir. Isso seria uma cartada
final na centralização do estado brasileiro no governo central."