O texto a seguir é um editorial do jornal O Estado de S. Paulo, do dia 30 de maio de 2010.
Carros
e motos formaram filas quilométricas diante de postos de gasolina em oito
cidades, na última terça-feira. O motivo não era nenhuma emergência ou temor de
falta de combustível. Não era também promoção comercial e, sim, uma
extraordinária manifestação de protesto. Alguns postos venderam gasolina a R$
1,18 o litro, com um desconto de 53% (o preço do litro está girando em torno de
R$ 2,49), como parte de um movimento organizado por entidades que buscam
conscientizar as pessoas sobre os impostos absurdamente altos que pagam não só
para abastecer os seus carros, mas em qualquer compra.
O
Dia da Liberdade de Impostos foi idealizado por cidadãos gaúchos e sua primeira
manifestação foi realizada em 2003 pelo Instituto Liberdade. Desde então, o
movimento se ampliou por municípios do interior do Rio Grande do Sul e, no ano
passado, chegou a quatro capitais brasileiras. Neste ano, começou no Rio no
sábado e terça-feira se estendeu a outras oito cidades (Porto Alegre, Lajeado,
Novo Hamburgo, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Vitória e Colatina), que
aderiram com entusiasmo ao protesto. Não será surpresa se o movimento vier a se
alastrar pelo País, patrocinado por associações empresariais que se queixam com
razão da pesadíssima carga tributária.
É
claro que os impostos devidos pela venda da gasolina, durante o protesto, foram
pagos, mas quem arcou com os custos foram entidades como o Instituto Ludwig von
Mises Brasil, em parceria com o Movimento Endireita Brasil, em São Paulo; o
Instituto da Liberdade, em Porto Alegre; e outros que compram cotas dos postos.
Assim, os consumidores finais ficaram livres do pagamento de ICMS, Cide, PIS e
Cofins. O número de postos que forneceram gasolina a preços muito abaixo do
mercado era limitado, assim como as cotas de combustível. Em São Paulo, um
posto esgotou o seu estoque desonerado da carga fiscal em quatro horas e meia.
O
impacto sobre o consumidor, que sente quanto está deixando de economizar para
pagar um caudal de impostos, é muito forte. Ele fica sabendo exatamente quanto
lhe é subtraído pela mão do Fisco na compra de combustível. Não são somente os
tributos sobre os combustíveis que são abusivos, mas também o são os que pesam
sobre a casa própria (49,02%), automóvel (43,63%), refrigerador (47,06%), conta
de telefone (46,65% ), açúcar (40,50%) e até sobre o xarope contra a tosse
(36%).
Essa
tomada de consciência é importante e a Associação Comercial de São Paulo, como
parte do mesmo esforço, instituiu o "Impostômetro", bem à vista dos
que passam pelo centro histórico de São Paulo, e que pode também ser consultado
pelo site da entidade. Sem parar nunca, somando números em frações de segundo,
o "Impostômetro", na noite de 27 de maio, acusava que o total de
impostos pagos pelos cidadãos brasileiros aos municípios, aos Estados e à União,
desde 1.º de janeiro deste ano, superava R$ 480,836 bilhões.